17/06/2025 12:07

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 07:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 17:05

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 17:05

Recebidos os autos
27/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
26/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Ato Ordinatório Processo: 0830609-85.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDAO CAMELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDAO CAMELLO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora, em réplica.

Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2024.

ANA LUCIA PEREIRA RAMOS
13/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDAO CAMELLO em 19/08/2024 23:59.
18/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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