16/01/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 12:33

Baixa Definitiva
16/01/2025 12:32

Transitado em Julgado em 04/12/2024
10/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de CHIRLENE ROSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808895-15.2024.8.19.0213 - Distribuído em18/07/2024 13:30:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: CHIRLENE ROSA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
10/11/2024 11:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 11:15

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 11:15

Recebidos os autos
02/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
02/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:40

Expedição de Informações.
01/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de CHIRLENE ROSA em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:44

Expedição de Informações.
06/08/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:30

Expedição de Informações.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CHIRLENE ROSA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CHIRLENE ROSA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:32

Expedição de Informações.
18/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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