21/02/2025 17:45

Baixa Definitiva
21/02/2025 17:40

Documento
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 13:12

Documento
24/01/2025 12:18

Conclusão
23/01/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 17:26

Inclusão em pauta
10/12/2024 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 14:16

Conclusão
10/12/2024 14:15

Documento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CONSIDERANDO QUE O APELANTE APRESENTOU OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE SEU PATRONO PRETENDIA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA E, SEM APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA, FALTOU À SESSÃO DE JULGAMENTO, O ÓRGÃO COLEGIADO DECIDIU PELA APLICAÇÃO DE MULTA À RECORRENTE, NO PERCENTUAL DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

AO FINAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO, COMPARECEU O ADVOGADO ROBERTO BANHARA PARA JUSTIFICAR QUE NÃO TINHA CIÊNCIA DE QUE HAVIA SIDO DEFERIDA A SUSTENTAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO, JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO e DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO.
27/11/2024 12:03

Documento
27/11/2024 10:59

Conclusão
26/11/2024 13:01

Não-Provimento
25/11/2024 17:09

Documento
08/11/2024 00:06

Publicação
07/11/2024 14:48

Inclusão em pauta
30/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 16:03

Retirada de pauta
29/10/2024 15:39

Mero expediente
29/10/2024 14:46

Conclusão
21/10/2024 00:05

Publicação
17/10/2024 00:06

Publicação
16/10/2024 18:12

Inclusão em pauta
15/10/2024 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 13:06

Conclusão
15/10/2024 13:00

Distribuição
15/10/2024 12:10

Remessa
15/10/2024 10:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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