26/02/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:08

Baixa Definitiva
26/02/2025 08:06

Transitado em Julgado em 07/02/2025
24/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:09

Expedição de Informações.
22/01/2025 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0810176-06.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/08/2024 17:02:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: PATRICIA SOUZA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
10/11/2024 10:54

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/11/2024 10:54

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 10:54

Recebidos os autos
01/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
01/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:32

Expedição de Informações.
01/10/2024 14:31

Expedição de Informações.
01/10/2024 14:27

Expedição de Informações.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:08

Expedição de Informações.
14/08/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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