23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
19/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de SERGIO ALVES DE BARROS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:58

Expedição de Alvará.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ELZA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
18/01/2025 15:27

Expedição de Alvará.
17/01/2025 14:39

Expedição de Alvará.
17/01/2025 14:15

Expedição de Alvará.
17/01/2025 14:01

Expedição de Alvará.
19/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:50

Expedição de Alvará.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de SERGIO ALVES DE BARROS em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:53

Expedição de Alvará.
12/12/2024 17:02

Expedição de Alvará.
12/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:09

Expedição de Alvará.
12/12/2024 11:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Processo: 0808666-11.2023.8.19.0045 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SERGIO ALVES DE BARROS REQUERIDO: JOSE FERNANDES DE BARROS Cuida-se de arrolamento havido em virtude do falecimento de José Fernandes de Barros, tendo como herdeiros João Luiz Alves de Barros, Maria Teresa Alves de Barros e Sérgio Alves de Barros, conforme inicial de ID 88400681, instruída com os documentos de ID 88402412 e seguintes.

Em ID foi nomeado inventariante o requerente, Sérgio Alves de Barros, determinada a juntada de documentos e certificação de custas.

Partilha amigável em ID 97313569, instruída pelos documentos de ID 97313576 e seguintes.

No despacho de ID 121802570 foi determinada a intimação da meeira para manifestação.

Em ID 134452269 consta escritura de renúncia à herança outorgada pela meeira - Elza dos Santos.

Em ID 136415460 foi determinada a emenda do plano de partilha em razão da comunicabilidade dos bens que correspondem à meação.

Elza dos Santos regularizou sua representação processual em ID 146479659.

Em ID 146479661 consta traslado de escritura de cessão de meação feita por Elza dos Santos em favor dos herdeiros Sérgio Alves de Barros e Maria Teresa Alves de Barros.

Rerratificação da partilha em ID 146480527. É o breve relatório.

Decide-se.

Verifico que os trâmites legais foram observados, bem como juntadas as certidões e títulos, conforme certificado pelo cartório em ID 105968412, ID 109355377 e ID 120127298, tudo em cumprimento ao artigo 303 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e ao despacho de ID 91464566.

Além disso, frise-se, Elza dos Santos formalizou suas renúncias à herança, bem como à meação.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo a partilha amigável de ID 146480527, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvando direitos de terceiros e erros materiais.

P.

I.

Custas “ex lege”.

Junte-se a cópia atualizada da certidão de ID 97313583.

Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha, CONDICIONADO AO ATENDIMENTO DO PARÁGRAFO SUPRA (juntada de cópia atualizada da certidão de ID 97313583)Em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, se for o caso.

Intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do§ 2º do art. 662 do CPC.

Feito, arquivem-se os autos, resguardado o erário.

RESENDE, 8 de outubro de 2024.

MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ Juiz Titular
27/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:29

Homologada a Transação
07/10/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ELZA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:03

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 12:07

Expedição de Mandado.
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
08/03/2024 14:28

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2024 14:26

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 17:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/01/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:53

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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