23/09/2025 05:51

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 17:17

Juntada de aviso de recebimento
08/09/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:11

Outras Decisões
28/08/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ERIKA DE JESUS DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2025 05:41

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 03:53

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0958178-69.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ERIKA DE JESUS DOS SANTOS Ao exequente sobre penhora on-line infrutífera, devendo indicar bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
09/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0958178-69.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ERIKA DE JESUS DOS SANTOS 1.

Defiro penhora on line na modalidade “teimosinha” (valor de R$ 3.580,99). 2.

Iniciado o procedimento. 3.

Voltem em 30 dias para verificação do resultado.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Tabelar
23/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 10:54

Outras Decisões
19/05/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0958178-69.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ERIKA DE JESUS DOS SANTOS Considerando o valor ínfimo localizado na conta da executada, determinei o desbloqueio, conforme extrato anexo.

Ao exequente sobre penhora on-line infrutífera, devendo indicar bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 06:24

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ERIKA DE JESUS DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ERIKA DE JESUS DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:52

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2025 18:59

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0958178-69.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ERIKA DE JESUS DOS SANTOS Ao exequente sobre penhora on-line infrutífera, devendo indicar bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
24/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 05:36

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:02

Desentranhado o documento
14/02/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 14:02

Desentranhado o documento
14/02/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 06:46

Conclusos para julgamento
13/02/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 21:24

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 17:34

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2024 17:08

Expedição de Mandado.
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0958178-69.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ERIKA DE JESUS DOS SANTOS Em sede de Juizados não cabe a apuração de arbitramento de honorários, haja vista a complexidade da causa e, no caso concreto, a parte autora relata que fez um acordo judicial no processo de n° 5219596- 63.2023.8.09.0002, mas não junta o andamento processual e o termo completo do referido acordo, sendo juntado uma “RENUNCIAR AO MANDATO conferido por ERIKA DE JESUS DOS SANTOS” (Id. 158481407).

Ressalta-se que o “CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS” juntado aos autos indica a existência de valores diferenciados em caso de acordo e atuação judicial e, portanto, seria imprescindível esclarecer o valor pretendido na inicial e a juntada da documentação acima mencionada, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
26/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 17:34

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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