TJRJ - 0801073-10.2023.8.19.0051
1ª instância - Sao Fidelis 2 Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0801073-10.2023.8.19.0051 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Ação: 0801073-10.2023.8.19.0051 Protocolo: 3204/2024.00938189 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANELYESE DE CASTRO MAIA OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES OAB/RJ-156032 Relator: DES.
FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Ind. 85 - Intime-se por Oficial de Justiça. -
07/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0801073-10.2023.8.19.0051 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Ação: 0801073-10.2023.8.19.0051 Protocolo: 3204/2024.00938189 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANELYESE DE CASTRO MAIA OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES OAB/RJ-156032 Relator: DES.
FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Para exame deste recurso é necessária a informação precisa acerca do início do exercício da autora.
Manifestem-se as partes sobre a data correta, a fim de viabilizar o julgamento do recurso. -
27/11/2024 00:00
Edital
Ind. 19 - Esclareça a autora, através de documentos, a data de ingresso referente à matrícula que é objeto desta ação. -
10/10/2024 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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10/10/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 11:35
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/05/2024 20:10
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 00:14
Decorrido prazo de ANELYESE DE CASTRO MAIA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:13
Decorrido prazo de ANELYESE DE CASTRO MAIA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
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10/04/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:05
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
05/03/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 13:25
Julgado procedente o pedido
-
04/03/2024 11:25
Conclusos ao Juiz
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04/03/2024 11:24
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
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29/01/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 00:35
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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17/01/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 13:21
Conclusos ao Juiz
-
11/01/2024 13:21
Expedição de Certidão.
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13/08/2023 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2023 23:59.
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24/07/2023 18:19
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 15:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANELYESE DE CASTRO MAIA OLIVEIRA - CPF: *01.***.*90-91 (AUTOR).
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15/06/2023 08:47
Conclusos ao Juiz
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15/06/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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