19/09/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 19:33

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0956210-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VANDEMBERG DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índice 191683069: Defiro, desde já, a produção de prova documental superveniente.

Intime-se o réu para que promova a juntada, na íntegra, do Processo Administrativo de Passagem à Inatividade do autor, que se encontra em seu poder.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
21/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
16/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.
17/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 23:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de PAULO SERGIO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 01:05

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Em razão da documentação apresentada, defiro o benefício da gratuidade de justiça ao autor.

Ao MP.

Cite-se.
27/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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