22/09/2025 13:37

Documento
22/09/2025 13:36

Documento
12/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 18:39

Mero expediente
09/09/2025 12:54

Conclusão
01/09/2025 11:44

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 18:06

Documento
27/08/2025 12:12

Conclusão
26/08/2025 00:01

Provimento
15/08/2025 11:14

Confirmada
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 168.

APELAÇÃO 0808738-12.2023.8.19.0202 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0808738-12.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00512861 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM SAUDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELANTE: ANA LUCIA SGRANCIO DA SILVA REP/P/S/CURADORA TEREZA MARIA DA SILVA (REC ADESIVO) ADVOGADO: REGIANE MARQUES RODRIGUES FERNANDES OAB/RJ-095901 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LEILA SANTOS LOPES Funciona: Ministério Público
13/08/2025 11:51

Inclusão em pauta
04/08/2025 18:23

Remessa
04/08/2025 11:28

Conclusão
17/07/2025 16:21

Documento
08/07/2025 12:56

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0808738-12.2023.8.19.0202 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0808738-12.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00512861 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM SAUDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELANTE: ANA LUCIA SGRANCIO DA SILVA REP/P/S/CURADORA TEREZA MARIA DA SILVA (REC ADESIVO) ADVOGADO: REGIANE MARQUES RODRIGUES FERNANDES OAB/RJ-095901 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LEILA SANTOS LOPES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Id. 13: Retiro o feito de pauta.

Dê-se vista à Procuradoria de Justiça.
02/07/2025 15:56

Retirada de pauta
01/07/2025 18:58

Mero expediente
01/07/2025 12:37

Conclusão
30/06/2025 19:23

Remessa
30/06/2025 15:45

Conclusão
25/06/2025 13:04

Confirmada
25/06/2025 00:06

Publicação
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 101ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808738-12.2023.8.19.0202 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0808738-12.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00512861 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM SAUDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELANTE: ANA LUCIA SGRANCIO DA SILVA REP/P/S/CURADORA TEREZA MARIA DA SILVA (REC ADESIVO) ADVOGADO: REGIANE MARQUES RODRIGUES FERNANDES OAB/RJ-095901 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LEILA SANTOS LOPES Funciona: Ministério Público
23/06/2025 17:57

Inclusão em pauta
18/06/2025 18:13

Mero expediente
18/06/2025 11:08

Conclusão
18/06/2025 11:00

Distribuição
17/06/2025 14:47

Remessa
17/06/2025 14:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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