STJ - 0133872-50.2016.8.19.0001

14/03/2022 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/03/2022 14:44

Transitado em Julgado em 11/03/2022

15/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

15/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 16:30

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido

14/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 16:30

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARMO e não-provido

27/12/2021 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/12/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/12/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2021 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/08/2021 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO