12/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 04:17

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
26/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810217-18.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO DIAS RÉU: BANCO BMG S/A 1) Considerando que a relação jurídica de direito material deduzida no processo é de consumo, estando presentes os requisitos subjetivos, consumidor e fornecedor (artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/90), e objetivos, produto e serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legal), impõe- se a inteira aplicação das normas previstas no CDC, notadamente a inversão do ônus da prova, que ora aplico. 2) Às partes para especificarem prova, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

SÃO GONÇALO, 25 de novembro de 2024.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
26/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:11

Juntada de Petição de ofício
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ARI FONTES PEREIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de JANAINA LAURINDO NUNES em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 22:42

Expedição de Ofício.
10/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de informação
22/05/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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