17/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:08

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de NOVA ESTRELA ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA NUNES em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA NUNES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de INOMINADO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de NOVA ESTRELA ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0895433-87.2023.8.19.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: NOVA ESTRELA ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO REQUERIDO: ANTONIO MARCOS DA SILVA NUNES Trata-se de ação de reintegração de posse em que o autor se diz proprietário e possuidor do imóvel da Rua Rego Lopes 99, fundos, Tijuca.

A ação foi proposta em face de ocupantes desconhecidos, tendo sido citado Antonio Marcos da Silva Nunes (id 109473915), que apresentou contestação no id 116589818, na qual argumenta que o local que ocupa é diverso do objeto da lide.

Com efeito, os pontos controvertidos de uma ação de reintegração de posse residem na titularidade da propriedade e da posse, no tempo da posse e na caracterização do esbulho, o que também se estende aos pedidos de usucapião e manutenção de posse, formulados pelo réu.

Não bastasse, de forma alternativa, o réu requer a retenção por benfeitorias.

Sendo, assim, necessário saber se foram feitas essas benfeitorias no imóvel objeto da demanda e se o réu faz jus ao direito de retenção.

Ocorre que, como visto, o réu nega ocupar imóvel do autor.

Logo, antes de apreciar as preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial, a prescrição como prejudicial de mérito e a necessidade de prova testemunhal ou documental suplementar, faz-se primordial a produção da prova pericial, pleiteada pelo réu, para se ter a certeza do local ocupado e, consequentemente, do tempo ocupado e da realização das benfeitorias.

Assim, defiro o pedido de prova pericial e nomeio perito André Batista Coura, tels. 98111-1723, [email protected], que deverá ser intimado nos termos do art. 465, §2º do CPC Os honorários periciais serão custeados pelo sucumbente, sendo certo que a parte ré, requerente da prova, é beneficiária da gratuidade de justiça.

Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2024.

ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO Juiz Tabelar
26/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de NOVA ESTRELA ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:44

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 00:09

Decorrido prazo de INOMINADO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo de NOVA ESTRELA ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:24

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:18

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:25

Decorrido prazo de NOVA ESTRELA ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:06

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 18:25

Juntada de Petição de diligência
13/08/2023 00:53

Decorrido prazo de NOVA ESTRELA ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:33

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 20:28

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:22

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/07/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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