15/07/2025 12:57

Documento
03/07/2025 15:27

Documento
01/07/2025 10:52

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 16:24

Documento
26/06/2025 19:29

Conclusão
26/06/2025 00:00

Não-Provimento
18/06/2025 17:57

Documento
05/06/2025 05:44

Confirmada
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 19:30

Inclusão em pauta
02/06/2025 19:25

Pauta
26/05/2025 14:15

Conclusão
20/05/2025 15:48

Confirmada
19/05/2025 19:20

Mero expediente
19/05/2025 14:12

Conclusão
18/05/2025 17:43

Documento
28/04/2025 16:54

Documento
19/03/2025 18:41

Confirmada
24/02/2025 15:28

Documento
03/02/2025 10:40

Confirmada
29/01/2025 11:36

Documento
29/01/2025 11:35

Documento
21/01/2025 17:13

Mero expediente
17/01/2025 14:05

Conclusão
16/12/2024 10:15

Confirmada
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 12:25

Documento
11/12/2024 20:23

Conclusão
11/12/2024 13:30

Não-Provimento
28/11/2024 05:18

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPLETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.

EM CASO DE NOVA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO.

APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR.

REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.022.

APELAÇÃO 1058854-76.2011.8.19.0002 Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 1058854-76.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00749461 APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: BRUNO SILVA NAVEGA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI APELANTE: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO ADVOGADO: FLAVIO LEAL DE SOUZA PIRES OAB/RJ-129021 ADVOGADO: MARCOS PAULO SILVA PEREIRA OAB/RJ-210723 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público
26/11/2024 18:21

Inclusão em pauta
24/10/2024 15:30

Pedido de inclusão
10/10/2024 12:44

Conclusão
09/10/2024 12:21

Documento
09/10/2024 12:20

Apensamento
08/10/2024 18:23

Mero expediente
04/10/2024 00:08

Publicação
02/10/2024 13:08

Conclusão
02/10/2024 13:00

Redistribuição
02/10/2024 10:11

Remessa
01/10/2024 20:25

Documento
30/09/2024 10:41

Remessa
30/09/2024 09:14

Mero expediente
06/09/2024 13:33

Conclusão
30/08/2024 13:13

Confirmada
30/08/2024 00:07

Publicação
29/08/2024 18:40

Mero expediente
27/08/2024 13:09

Conclusão
27/08/2024 13:00

Distribuição
27/08/2024 12:03

Remessa
27/08/2024 11:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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