09/07/2025 16:33

Remessa
08/04/2025 14:42

Documento
24/03/2025 10:16

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 16:23

Documento
14/03/2025 14:33

Conclusão
13/03/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2025 15:37

Documento
20/02/2025 05:37

Confirmada
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 19:11

Inclusão em pauta
18/02/2025 12:45

Documento
11/02/2025 10:08

Pauta
06/02/2025 13:48

Conclusão
03/02/2025 15:26

Confirmada
28/01/2025 14:41

Documento
28/01/2025 13:32

Mero expediente
27/01/2025 13:35

Conclusão
22/01/2025 13:10

Documento
16/12/2024 10:15

Confirmada
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 10:38

Documento
11/12/2024 20:23

Conclusão
11/12/2024 13:30

Não-Provimento
28/11/2024 05:18

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPLETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.

EM CASO DE NOVA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO.

APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR.

REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.014.

APELAÇÃO 0043161-23.2021.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0043161-23.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00340444 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA OAB/RJ-146276 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público
26/11/2024 18:21

Inclusão em pauta
12/11/2024 11:24

Documento
06/11/2024 14:56

Retirada de pauta
22/10/2024 05:23

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 16:58

Inclusão em pauta
29/08/2024 10:24

Documento
27/08/2024 18:33

Documento
16/08/2024 18:50

Confirmada
16/08/2024 18:43

Retirada de pauta
13/08/2024 15:44

Pedido de inclusão
13/08/2024 14:03

Conclusão
06/08/2024 05:19

Confirmada
06/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 16:53

Inclusão em pauta
24/06/2024 12:30

Documento
11/06/2024 10:29

Documento
10/06/2024 00:05

Publicação
07/06/2024 11:14

Confirmada
07/06/2024 11:13

Confirmada
06/06/2024 18:44

Decisão
23/05/2024 13:33

Conclusão
23/05/2024 10:14

Documento
20/05/2024 08:37

Confirmada
17/05/2024 14:04

Mero expediente
06/05/2024 00:07

Publicação
06/05/2024 00:00

Publicação
02/05/2024 13:08

Conclusão
02/05/2024 13:00

Distribuição
30/04/2024 18:21

Remessa
30/04/2024 18:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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