27/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
05/09/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
19/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:32

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:51

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE MELLO MARIANO em 16/02/2024 23:59.
15/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:48

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE MELLO MARIANO em 13/11/2023 23:59.
18/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:52

Conclusos ao Juiz
16/09/2023 18:31

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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