22/07/2025 22:07

Juntada de petição
09/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:26

Conclusão
27/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:25

Decurso de Prazo
21/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:01

Conclusão
06/05/2025 17:31

Juntada de petição
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:07

Juntada de documento
28/04/2025 11:43

Expedição de documento
25/04/2025 17:49

Expedição de documento
25/04/2025 16:36

Juntada de petição
08/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:18

Decurso de Prazo
13/03/2025 15:17

Juntada de documento
11/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:32

Expedição de documento
10/03/2025 18:23

Juntada de petição
07/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:35

Outras Decisões
10/02/2025 15:35

Conclusão
10/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 23:18

Expedição de documento
07/02/2025 15:44

Juntada de petição
05/02/2025 16:26

Expedição de documento
22/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:14

Conclusão
10/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:01

Redistribuição
03/12/2024 15:43

Remessa
03/12/2024 12:13

Expedição de documento
28/11/2024 00:00

Intimação

À vista da manifestação do MP de fls. 154, cuja as razões de decidir passo a adotar, declino da competência deste juizo para uma das varas com competência orfanológica do Forum de Santa Cruz, que couber por distribuição.

Dê-se baixa e encaminhem-se.
08/11/2024 17:36

Declarada incompetência
08/11/2024 17:36

Conclusão
30/10/2024 15:57

Juntada de petição
16/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:16

Conclusão
02/09/2024 17:02

Juntada de petição
02/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:30

Juntada de documento
29/08/2024 12:05

Redistribuição
04/04/2024 17:25

Redistribuição
03/04/2024 11:00

Remessa
02/04/2024 18:01

Juntada de documento
02/04/2024 18:00

Expedição de documento
01/04/2024 17:55

Expedição de documento
19/03/2024 20:21

Juntada de petição
15/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:28

Declarada incompetência
05/03/2024 16:28

Conclusão
05/03/2024 15:43

Juntada de petição
04/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:52

Conclusão
05/11/2023 17:02

Juntada de petição
06/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:48

Expedição de documento
01/09/2023 16:59

Conclusão
01/09/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:58

Juntada de petição
15/08/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:45

Conclusão
14/08/2023 17:22

Juntada de petição
11/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:50

Juntada de petição
27/06/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:16

Conclusão
26/06/2023 22:47

Juntada de petição
22/06/2023 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:27

Conclusão
19/04/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:11

Redistribuição
16/03/2023 15:33

Remessa
13/03/2023 12:27

Expedição de documento
06/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:40

Declarada incompetência
02/03/2023 17:40

Conclusão
01/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 06:20

Juntada de petição
26/12/2022 08:44

Redistribuição
24/12/2022 08:21

Remessa
24/12/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 21:11

Expedição de documento
23/12/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 19:31

Conclusão
23/12/2022 19:31

Concedida a Antecipação de tutela
23/12/2022 19:29

Juntada de documento
23/12/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 18:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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