31/07/2025 12:27

Documento
31/07/2025 12:24

Documento
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 20:00

Confirmada
29/07/2025 16:54

Documento
29/07/2025 15:14

Conclusão
29/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 13:54

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:58

Confirmada
10/07/2025 18:40

Inclusão em pauta
01/07/2025 13:00

Retirada de pauta
12/06/2025 11:59

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 22:20

Confirmada
10/06/2025 22:09

Inclusão em pauta
30/05/2025 19:35

Pauta
26/05/2025 19:20

Conclusão
26/05/2025 19:17

Documento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050002-32.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0874095-91.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00547729 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA OAB/RJ-092518 ADVOGADO: FREDERICO JOSE FERREIRA OAB/RJ-107016 ADVOGADO: RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL OAB/RJ-179145 ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA DESPACHO: Ao embargado.
15/05/2025 17:54

Mero expediente
15/05/2025 12:29

Conclusão
15/05/2025 12:28

Documento
24/04/2025 11:50

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 21:16

Confirmada
15/04/2025 17:02

Documento
15/04/2025 16:39

Conclusão
15/04/2025 13:00

Não-Provimento
31/03/2025 13:05

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 22:11

Confirmada
27/03/2025 21:42

Inclusão em pauta
21/03/2025 18:24

Remessa
18/03/2025 13:35

Conclusão
18/03/2025 13:30

Documento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 15:01

Documento
27/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, negou-se conhecimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
26/11/2024 18:34

Confirmada
26/11/2024 18:02

Documento
26/11/2024 16:59

Conclusão
26/11/2024 13:00

Não Conhecimento de recurso
25/11/2024 13:42

Mero expediente
25/11/2024 13:29

Conclusão
12/11/2024 09:30

Documento
04/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 18:47

Confirmada
31/10/2024 21:14

Inclusão em pauta
22/10/2024 18:22

Remessa
07/10/2024 16:31

Conclusão
18/09/2024 12:47

Documento
03/09/2024 16:24

Confirmada
03/09/2024 15:52

Mero expediente
30/08/2024 18:42

Conclusão
30/08/2024 18:39

Documento
30/08/2024 16:51

Mero expediente
06/08/2024 15:45

Conclusão
17/07/2024 11:02

Documento
05/07/2024 14:47

Confirmada
05/07/2024 11:53

Recebimento
03/07/2024 00:06

Publicação
01/07/2024 11:17

Conclusão
01/07/2024 11:00

Distribuição
30/06/2024 10:33

Remessa
30/06/2024 10:29

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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