30/06/2025 14:24

Definitivo
05/05/2025 12:06

Confirmada
30/04/2025 00:05

Publicação
26/04/2025 17:44

Documento
08/04/2025 17:13

Conclusão
20/03/2025 13:00

Habeas corpus
13/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 16:27

Inclusão em pauta
25/02/2025 11:38

Pedido de inclusão
14/01/2025 11:23

Conclusão
09/01/2025 16:05

Confirmada
08/01/2025 16:03

Expedição de documento
08/01/2025 15:59

Expedição de documento
08/01/2025 15:58

Confirmada
08/01/2025 15:57

Confirmada
06/12/2024 16:38

Documento
03/12/2024 15:59

Documento
29/11/2024 18:55

Documento
29/11/2024 18:40

Expedição de documento
29/11/2024 17:33

Liminar
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 215a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

HABEAS CORPUS 0097969-73.2024.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0860204-69.2024.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01080507 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: FERNANDO FERREIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: FRANCISCO ALENCAR DO NASCIMENTO CORREU: JOSÉ ANTONIO DE VASCONCELOS CORREU: PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS Relator: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
26/11/2024 11:09

Conclusão
26/11/2024 11:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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