TJRJ - 5016490-25.2024.8.19.0500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:23
Confirmada
-
16/07/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 13:00
Mero expediente
-
11/07/2025 12:25
Inclusão em pauta
-
10/07/2025 18:23
Determinação
-
02/07/2025 15:20
Conclusão
-
01/07/2025 10:12
Confirmada
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
17/06/2025 14:46
Inclusão em pauta
-
13/06/2025 20:03
Determinação
-
29/05/2025 15:51
Conclusão
-
28/05/2025 10:50
Confirmada
-
27/05/2025 18:34
Determinação
-
10/04/2025 18:02
Conclusão
-
10/04/2025 17:43
Determinação
-
20/02/2025 14:03
Conclusão
-
12/02/2025 10:58
Confirmada
-
11/02/2025 18:07
Determinação
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 215a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016490-25.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5016490-25.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01074369 AGTE: FELIPE GONZAGA ADVOGADO: ROBERTA RAMOS MARQUES OAB/RJ-140672 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público -
26/11/2024 14:02
Conclusão
-
26/11/2024 14:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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