22/08/2025 11:18

Remessa
10/06/2025 18:19

Remessa
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0056030-30.2012.8.19.0002 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0056030-30.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01023215 APELANTE: JOSE AMILSE MIRANDA PINTO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 APELADO: MOACY RIBEIRO BARROSO APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ BARROSO REP/P/S/INVENTARIANTE MOACY RIBEIRO BARROSO APELADO: ESPÓLIO DE NILZA RIBEIRO BARROSO REP/P/S/INVENTARIANTE MOACY RIBEIRO BARROSO ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS OAB/RJ-097093 ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS LIMA DE FREITAS OAB/RJ-103896 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ausência de omissão, contrariedade ou obscuridade na decisão que manteve a decisão de primeira instância.

Fundamentação do julgado que restou amparado pela análise do acervo probatório e nos limites que a causa requer.

Na verdade, o que pretende a embargante é rediscutir matéria devidamente enfrentada pela prestação jurisdicional, e que não deve ser revisitada em sede de embargos de declaração.Recurso desprovido.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
15/05/2025 14:54

Documento
15/05/2025 13:49

Conclusão
15/05/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 008.

APELAÇÃO 0056030-30.2012.8.19.0002 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0056030-30.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01023215 APELANTE: JOSE AMILSE MIRANDA PINTO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 APELADO: MOACY RIBEIRO BARROSO APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ BARROSO REP/P/S/INVENTARIANTE MOACY RIBEIRO BARROSO APELADO: ESPÓLIO DE NILZA RIBEIRO BARROSO REP/P/S/INVENTARIANTE MOACY RIBEIRO BARROSO ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS OAB/RJ-097093 ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS LIMA DE FREITAS OAB/RJ-103896 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
24/04/2025 12:42

Inclusão em pauta
12/04/2025 09:11

Pauta
08/04/2025 11:35

Conclusão
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 17:52

Mero expediente
20/03/2025 11:27

Conclusão
07/03/2025 18:31

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:07

Documento
20/02/2025 14:09

Conclusão
20/02/2025 00:02

Não-Provimento
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 001.

APELAÇÃO 0056030-30.2012.8.19.0002 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0056030-30.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01023215 APELANTE: JOSE AMILSE MIRANDA PINTO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 APELADO: MOACY RIBEIRO BARROSO APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ BARROSO REP/P/S/INVENTARIANTE MOACY RIBEIRO BARROSO APELADO: ESPÓLIO DE NILZA RIBEIRO BARROSO REP/P/S/INVENTARIANTE MOACY RIBEIRO BARROSO ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS OAB/RJ-097093 ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS LIMA DE FREITAS OAB/RJ-103896 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
26/12/2024 20:37

Inclusão em pauta
19/12/2024 18:06

Pedido de inclusão
16/12/2024 11:25

Conclusão
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

Ao apelante sobre o acrescido em contrarrazões.
27/11/2024 14:25

Mero expediente
11/11/2024 00:07

Publicação
11/11/2024 00:00

Publicação
07/11/2024 11:12

Conclusão
07/11/2024 11:00

Distribuição
06/11/2024 13:17

Remessa
06/11/2024 12:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812463-65.2023.8.19.0054

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Dp Junto a 1. Vara Criminal e Tribunal D...

Advogado: Gabriel Falcao Muniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2023 01:42

Exibir Processo

Processo nº 0262800-09.2022.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Erico Soares Duarte

Advogado: Jaime Angelo Nonato Fusco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005576-31.2022.8.19.0023

Matheus Goncalves de Souza

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Michele Martins de Freitas Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801594-96.2023.8.19.0004

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Jorge Luiz Barbosa

Advogado: Leonardo Rodrigo Alves Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0056030-30.2012.8.19.0002

Jose Amilse Miranda Pinto

Moacy Ribeiro Barroso

Advogado: Lucas Guth Braga Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2012 00:00

Exibir Processo