03/07/2025 15:50

Recebidos os autos
03/07/2025 15:50

Juntada de Petição de termo de autuação
22/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:59

Juntada de petição
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FABRICIO MATA MEDEIROS em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:41

Juntada de Petição de ciência
27/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de FABRICIO MATA MEDEIROS em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:58

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 15:31

Juntada de guia de recolhimento
13/09/2024 11:58

Juntada de petição
10/09/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de FABRICIO MATA MEDEIROS em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:52

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 14:35

Juntada de Petição de ciência
19/08/2024 12:18

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/08/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:10

Juntada de petição
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de FABRICIO MATA MEDEIROS em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
25/01/2024 16:17

Juntada de Ata da Audiência
19/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:22

Juntada de petição
28/11/2023 11:27

Juntada de petição
27/11/2023 14:23

Juntada de petição
27/11/2023 14:20

Juntada de petição
06/10/2023 12:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
06/10/2023 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2023 16:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
06/10/2023 12:32

Juntada de Ata da Audiência
29/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:26

Juntada de petição
26/09/2023 02:27

Decorrido prazo de FABRICIO MATA MEDEIROS em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 14:19

Juntada de petição
21/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:49

Juntada de petição
19/09/2023 16:42

Expedição de #Não preenchido#.
14/09/2023 11:56

Juntada de petição
06/09/2023 11:46

Expedição de #Não preenchido#.
05/09/2023 17:17

Expedição de Mandado.
05/09/2023 17:15

Juntada de petição
13/07/2023 00:49

Decorrido prazo de FABRICIO MATA MEDEIROS em 10/07/2023 23:59.
01/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:35

Recebida a denúncia contra FABRICIO MATA MEDEIROS (RÉU)
28/06/2023 10:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/10/2023 16:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
31/05/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:07

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 16:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 13:59

Recebidos os autos
20/05/2023 13:59

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
17/05/2023 07:46

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 17:43

Expedição de Mandado.
15/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:48

Expedição de Mandado de Prisão.
15/05/2023 15:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/05/2023 15:29

Audiência Custódia realizada para 15/05/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
15/05/2023 15:28

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2023 21:06

Expedição de Informações.
14/05/2023 15:28

Audiência Custódia designada para 15/05/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
14/05/2023 15:06

Expedição de Informações.
14/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
14/05/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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