TJRJ - 0800357-39.2024.8.19.0021

14/08/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:17

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534616/2025 - AgRg no AREsp 2934619/RJ

08/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/07/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 631039/2025

08/07/2025 17:35

Protocolizada Petição 631039/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

23/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 534616/2025 - AgRg

18/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534616 - AgRg no AREsp 2934619 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:10

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/06/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 534616/2025

11/06/2025 15:27

Protocolizada Petição 534616/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2025

09/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 525280/2025

09/06/2025 17:49

Protocolizada Petição 525280/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/06/2025

26/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469130/2025

26/05/2025 16:50

Protocolizada Petição 469130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:30

Não conhecido o recurso de JUAN FERREIRA GUIMARAES

15/05/2025 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO