TJRJ - 5010222-52.2024.8.19.0500

30/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596517/2025

30/06/2025 15:24

Protocolizada Petição 596517/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2025

12/06/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539407/2025

12/06/2025 15:11

Protocolizada Petição 539407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/06/2025 Petição Nº 476342/2025 -

12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 476342/2025 - AgRg

11/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 476342/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476342 - AgRg no AREsp 2931547 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00476342 - AgRg no AREsp 2931547

10/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/06/2025 08:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 527836/2025

10/06/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 07:51

Protocolizada Petição 527836/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 476342/2025 - AgRg

04/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 977655 (2025/0025913-5)

04/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476342 - AgRg no AREsp 2931547 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 17:30

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 476342/2025

27/05/2025 18:05

Protocolizada Petição 476342/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

23/05/2025 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462299/2025

23/05/2025 09:24

Protocolizada Petição 462299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

22/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:20

Não conhecido o recurso de PATRICIA DA COSTA XAVIER

13/05/2025 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO