16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:11

Outras Decisões
11/09/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:54

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

ID191376523.

Ao autor sobre o acrescido pelo réu.
06/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0921473-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE TAVARES DE PAULA BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Haja vista o contido no id. 191376523, defiro a dilação de prazo por 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
19/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:19

Outras Decisões
18/05/2025 01:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0921473-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE TAVARES DE PAULA BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Intime-se a Fazenda para informar, em 10 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer imposta.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
24/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 22:12

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:12

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:57

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:06

Outras Decisões
24/02/2025 10:45

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 23:46

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0921473-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE TAVARES DE PAULA BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA 1.

Intime-se eletronicamente a Fazenda por meio de seu órgão de representação judicial, ato esse de intimação pessoal do próprio ente e válido para TODOS os efeitos legais (art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006 e arts. 183, §1º; 242, caput e § 3º; 246, §§ 1º e 2º; 269, § 3º; 270, caput e parágrafo único, do CPC), para o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado no prazo de 45 dias úteis, sob pena de lhe ser imposta, oportunamente, multa cominatória. 2.

Os honorários advocatícios serão fixados após a liquidação da sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
26/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:29

Outras Decisões
26/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
24/11/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:08

Recebidos os autos
05/09/2024 17:08

Juntada de Petição de termo de autuação
26/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 00:23

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 23:34

Expedição de Certidão.
10/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
25/02/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:15

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 23:53

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 26/01/2024 23:59.
23/11/2023 02:11

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 00:11

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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