15/04/2025 13:07

Baixa Definitiva
23/01/2025 11:45

Confirmada
23/01/2025 11:02

Não-Concessão
08/01/2025 17:06

Conclusão
08/01/2025 11:37

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
19/12/2024 10:55

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 121.

APELAÇÃO 0173772-55.2007.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0173772-55.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00529320 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E ESPORTADORA ADVOGADO: JOSÉ OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 ADVOGADO: VIVIANE CORRÊA OAB/RJ-095235 Relator: DES.

JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI
26/11/2024 14:57

Inclusão em pauta
21/11/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 11:22

Conclusão
30/10/2024 11:21

Documento
18/09/2024 00:05

Publicação
16/09/2024 17:24

Ato ordinatório
16/09/2024 17:23

Documento
05/07/2024 12:34

Confirmada
04/07/2024 00:05

Publicação
03/07/2024 17:43

Documento
03/07/2024 17:14

Conclusão
03/07/2024 13:31

Não-Provimento
14/06/2024 12:23

Confirmada
14/06/2024 00:05

Publicação
08/06/2024 17:58

Inclusão em pauta
05/06/2024 13:31

Retirada de pauta
07/05/2024 11:17

Confirmada
07/05/2024 00:05

Publicação
06/05/2024 17:33

Inclusão em pauta
06/05/2024 16:02

Mero expediente
03/05/2024 12:38

Conclusão
28/02/2024 07:20

Confirmada
27/02/2024 12:07

Mero expediente
26/02/2024 14:44

Conclusão
30/01/2024 12:07

Documento
29/01/2024 18:41

Documento
29/01/2024 18:14

Documento
25/01/2024 00:05

Publicação
24/01/2024 12:10

Mero expediente
23/01/2024 15:24

Conclusão
06/12/2023 13:31

Retirada de pauta
30/11/2023 12:26

Documento
30/11/2023 00:05

Publicação
29/11/2023 11:17

Confirmada
27/11/2023 14:58

Mero expediente
22/11/2023 17:02

Conclusão
17/11/2023 16:37

Confirmada
17/11/2023 15:53

Documento
17/11/2023 00:05

Publicação
16/11/2023 17:39

Inclusão em pauta
30/10/2023 15:28

Retirada de pauta
26/10/2023 18:03

Mero expediente
26/10/2023 11:31

Conclusão
29/09/2023 13:41

Confirmada
29/09/2023 10:23

Documento
29/09/2023 00:05

Publicação
27/09/2023 16:00

Inclusão em pauta
25/09/2023 12:30

Remessa
31/08/2023 11:14

Conclusão
31/07/2023 00:06

Publicação
31/07/2023 00:00

Publicação
29/07/2023 13:25

Confirmada
28/07/2023 18:13

Mero expediente
27/07/2023 11:14

Conclusão
27/07/2023 11:00

Distribuição
26/07/2023 21:18

Remessa
24/07/2023 09:24

Remessa
24/07/2023 09:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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