28/03/2025 15:44

Remessa
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:18

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 192.

APELAÇÃO 0077840-15.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0077840-15.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00296833 APTE: RIL COMÉRCIO LTDA.

ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA OAB/PR-065436 ADVOGADO: YNGRID DE MELO COSTA SILVA OAB/PR-093937 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
26/11/2024 13:40

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 17:46

Conclusão
15/10/2024 12:42

Documento
26/09/2024 12:03

Documento
26/09/2024 00:05

Publicação
24/09/2024 19:11

Ato ordinatório
24/09/2024 19:10

Documento
12/07/2024 00:05

Publicação
11/07/2024 14:05

Confirmada
10/07/2024 21:01

Documento
10/07/2024 19:14

Conclusão
10/07/2024 00:01

Provimento em Parte
13/06/2024 16:11

Confirmada
12/06/2024 00:05

Publicação
06/06/2024 15:31

Inclusão em pauta
20/05/2024 13:07

Mero expediente
03/05/2024 17:49

Conclusão
26/04/2024 16:40

Confirmada
26/04/2024 13:36

Mero expediente
19/04/2024 00:06

Publicação
17/04/2024 13:08

Conclusão
17/04/2024 13:00

Distribuição
17/04/2024 12:11

Remessa
17/04/2024 12:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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