TJRJ - 0185931-05.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 207.
APELAÇÃO 0185931-05.2022.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0185931-05.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00293540 APELANTE: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA ADVOGADO: DR(a).
JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP-072400 ADVOGADO: TIAGO AUGUSTO CARLOS OAB/SP-406264 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA -
26/07/2024 12:39
Confirmada
-
26/07/2024 00:05
Publicação
-
25/07/2024 13:34
Documento
-
25/07/2024 09:10
Conclusão
-
24/07/2024 00:01
Não-Provimento
-
24/06/2024 16:15
Documento
-
24/06/2024 12:33
Documento
-
21/06/2024 11:03
Confirmada
-
20/06/2024 00:05
Publicação
-
14/06/2024 13:55
Inclusão em pauta
-
20/05/2024 13:07
Pedido de inclusão
-
03/05/2024 17:03
Conclusão
-
26/04/2024 16:18
Confirmada
-
26/04/2024 13:35
Mero expediente
-
25/04/2024 00:07
Publicação
-
19/04/2024 11:12
Conclusão
-
19/04/2024 11:00
Distribuição
-
18/04/2024 13:09
Remessa
-
15/04/2024 19:02
Remessa
-
15/04/2024 18:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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