31/03/2025 16:15

Definitivo
31/03/2025 16:14

Documento
31/03/2025 16:13

Expedição de documento
30/03/2025 08:59

Documento
09/01/2025 15:22

Documento
09/01/2025 15:19

Expedição de documento
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:16

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Provimento
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 045.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029836-76.2024.8.19.0000 Assunto: Exceção de Pré-executividade / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0020541-69.2017.8.19.0029 Protocolo: 3204/2024.00325343 AGTE: ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA OAB/RJ-185714 AGDO: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 13:46

Inclusão em pauta
15/11/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 17:33

Conclusão
22/10/2024 08:44

Documento
12/08/2024 00:05

Publicação
07/08/2024 09:10

Confirmada
06/08/2024 19:36

Mero expediente
25/07/2024 15:49

Conclusão
29/04/2024 00:05

Publicação
26/04/2024 09:13

Mero expediente
26/04/2024 00:07

Publicação
24/04/2024 15:06

Conclusão
24/04/2024 15:00

Distribuição
24/04/2024 13:45

Remessa
24/04/2024 12:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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