27/06/2025 16:19

Remessa
14/03/2025 13:51

Remessa
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:14

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Provimento
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 002.

MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0001303-10.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00012785 IMPETRANTE: PAULA BRAZ MARTINS ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
26/11/2024 13:19

Inclusão em pauta
19/11/2024 19:20

Mero expediente
05/11/2024 17:28

Conclusão
01/10/2024 15:33

Documento
27/08/2024 14:54

Confirmada
27/08/2024 12:50

Mero expediente
12/08/2024 08:06

Conclusão
11/08/2024 12:28

Documento
11/07/2024 00:05

Publicação
10/07/2024 13:03

Confirmada
10/07/2024 13:02

Confirmada
10/07/2024 08:04

Não-Provimento
04/07/2024 17:23

Conclusão
04/07/2024 17:09

Retirada de pauta
13/06/2024 16:11

Confirmada
12/06/2024 00:05

Publicação
06/06/2024 15:14

Inclusão em pauta
13/05/2024 13:17

Documento
13/05/2024 13:16

Documento
13/05/2024 13:15

Documento
13/05/2024 13:14

Documento
13/05/2024 13:13

Documento
13/05/2024 13:12

Documento
13/05/2024 13:11

Documento
13/05/2024 13:01

Documento
13/05/2024 13:00

Documento
13/05/2024 12:59

Documento
13/05/2024 12:58

Documento
13/05/2024 12:57

Documento
13/05/2024 12:56

Documento
13/05/2024 12:54

Documento
13/05/2024 12:53

Documento
03/05/2024 17:08

Mero expediente
19/04/2024 16:42

Conclusão
12/04/2024 13:10

Confirmada
12/04/2024 12:55

Mero expediente
10/04/2024 12:49

Conclusão
28/02/2024 16:19

Documento
30/01/2024 14:29

Expedição de documento
29/01/2024 20:07

Mero expediente
16/01/2024 00:06

Publicação
12/01/2024 15:04

Conclusão
12/01/2024 15:00

Distribuição
12/01/2024 14:42

Remessa
12/01/2024 14:41

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Texto • Arquivo

Despacho • Arquivo

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