TJRJ - 0916986-93.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 12:10
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 12:09
Documento
-
28/04/2025 07:30
Documento
-
25/04/2025 11:19
Confirmada
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 16:16
Documento
-
16/04/2025 14:09
Conclusão
-
15/04/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
03/04/2025 07:42
Documento
-
02/04/2025 11:23
Confirmada
-
02/04/2025 00:05
Publicação
-
31/03/2025 17:42
Inclusão em pauta
-
26/03/2025 15:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/02/2025 11:49
Conclusão
-
05/02/2025 18:09
Documento
-
31/01/2025 00:05
Publicação
-
29/01/2025 17:24
Mero expediente
-
29/01/2025 13:48
Conclusão
-
29/01/2025 13:47
Documento
-
13/12/2024 11:19
Confirmada
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 14:28
Documento
-
11/12/2024 11:28
Conclusão
-
10/12/2024 13:00
Provimento
-
02/12/2024 11:49
Confirmada
-
02/12/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 17:24
Inclusão em pauta
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
Para ciência de que o processo foi retirado de pauta da sessão de julgamento presencial do dia 26/11/2024 por ausência justificada da Relatora. -
26/11/2024 18:28
Ato ordinatório
-
26/11/2024 13:00
Retirada de pauta
-
13/11/2024 14:45
Confirmada
-
13/11/2024 00:05
Publicação
-
12/11/2024 10:59
Documento
-
11/11/2024 16:49
Inclusão em pauta
-
04/11/2024 11:10
Documento
-
01/11/2024 18:15
Confirmada
-
01/11/2024 18:12
Retirada de pauta
-
01/11/2024 16:26
Mero expediente
-
01/11/2024 15:47
Conclusão
-
21/10/2024 10:51
Confirmada
-
21/10/2024 00:05
Publicação
-
18/10/2024 15:04
Inclusão em pauta
-
16/10/2024 17:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/10/2024 00:06
Publicação
-
09/10/2024 13:24
Conclusão
-
09/10/2024 10:56
Documento
-
08/10/2024 14:43
Confirmada
-
08/10/2024 14:14
Mero expediente
-
08/10/2024 11:20
Conclusão
-
08/10/2024 11:00
Distribuição
-
07/10/2024 18:32
Remessa
-
07/10/2024 16:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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