02/05/2025 22:05

Baixa Definitiva
19/02/2025 00:05

Publicação
16/02/2025 05:07

Documento
12/02/2025 18:55

Conclusão
12/02/2025 13:31

Sentença desconstituída
31/01/2025 14:43

Confirmada
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 12/02/2025 ÀS 13:30 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30.

A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA.

O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE.

MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

O link fica disponível no site do TJ.

Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público.

SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS.

SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. 016.

REMESSA NECESSARIA 0801764-03.2023.8.19.0058 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0801764-03.2023.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.00881409 AUTOR: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAB/RJ-116336 ADVOGADO: GIORGIO PIERSON OLIBONI OAB/RJ-151970 REU: UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: GABRIELE LOPES LAFRAIA OAB/RJ-221838 REU: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SAQUAREMA REU: MUNICIPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA Relator: JDS.

DES.

ROSSIDELIO LOPES TEXTO:
15/01/2025 15:37

Inclusão em pauta
16/12/2024 15:45

Retirada de pauta
16/12/2024 15:13

Mero expediente
10/12/2024 15:28

Conclusão
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 310.

REMESSA NECESSARIA 0801764-03.2023.8.19.0058 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0801764-03.2023.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.00881409 AUTOR: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAB/RJ-116336 ADVOGADO: GIORGIO PIERSON OLIBONI OAB/RJ-151970 REU: UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: GABRIELE LOPES LAFRAIA OAB/RJ-221838 REU: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SAQUAREMA REU: MUNICIPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA Relator: JDS.

DES.

ROSSIDELIO LOPES
26/11/2024 15:21

Inclusão em pauta
12/11/2024 16:53

Remessa
07/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 00:00

Publicação
03/10/2024 11:10

Conclusão
03/10/2024 11:00

Distribuição
02/10/2024 14:48

Remessa
02/10/2024 14:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0098791-98.2020.8.19.0001

Ana Claudia Farias Barreto Lyrio

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Isadora Bustamante Simoes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0220474-05.2020.8.19.0001

E-Bev S.A

Subsecretario Adjunto de Fiscalizacao Da...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0271828-98.2022.8.19.0001

Mauro Vitor Mendlowicz

Secretaria de Estado de Fazenda e Planej...

Advogado: Ada Simoes Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016302-96.2019.8.19.0014

Claudia Mara Souza da Silva Mattos

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Tatiana de Azevedo Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007637-28.2018.8.19.0014

Residencial Vida Boa Condominio Club Cam...

Rosilene Vieira de Souza

Advogado: Edevaldo de Barros Quitete Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2018 00:00

Exibir Processo