14/03/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:18

Baixa Definitiva
14/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:17

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MONICA ALVES DE QUADROS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ALINE DE QUADROS TEIXEIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de THIAGO SCHARTH MONTENEGRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de TURKISH AIRLINES INC TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORT em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 17:30

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:30

Transitado em Julgado em 27/01/2025
09/12/2024 07:35

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TURKISH AIRLINES INC TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORT em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0829331-07.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA ALVES DE QUADROS, ALINE DE QUADROS TEIXEIRA, THIAGO SCHARTH MONTENEGRO RÉU: TURKISH AIRLINES INC TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORT Ao cartório para ratificar ou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
28/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:22

Conclusos para despacho
21/11/2024 20:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0829331-07.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA ALVES DE QUADROS, ALINE DE QUADROS TEIXEIRA, THIAGO SCHARTH MONTENEGRO RÉU: TURKISH AIRLINES INC TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORT Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:13

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 14:06

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 14:06

Recebidos os autos
09/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
09/10/2024 10:36

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/10/2024 10:36

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:39

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 19:20

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 19:20

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/08/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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