16/12/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 17:38

Baixa Definitiva
16/12/2024 17:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/12/2024 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
16/12/2024 17:38

Processo Reativado
16/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:38

Processo Desarquivado
13/12/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:50

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SAMPAIO MAXIMIANO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:28

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Claro S.A. em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 SENTENÇA Processo: 0804357-22.2024.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PAULO SAMPAIO MAXIMIANO RÉU: CLARO S.A.

Tendo em vista que houve transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas, homologo por sentença o acordo do ID 148156634para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b do CPC.

Em caso de descumprimento do acordo, a questão será discutida em fase de cumprimento de sentença.

P.I.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PARATY, 26 de novembro de 2024.

JUAREZ FERNANDES CARDOSO Juiz Titular
26/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:45

Homologada a Transação
26/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento
05/10/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Claro S.A. em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JUCELIA MARIA DE SAMPAIO MAEDA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUARA DOS SANTOS SAMPAIO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Claro S.A. em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 18:07

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 18:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/12/2024 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
05/09/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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