10/12/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:48

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:48

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de CAMILA MATEUS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809332-56.2024.8.19.0213 - Distribuído em28/07/2024 20:38:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: CAMILA MATEUS DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 20:17

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 20:17

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 20:17

Recebidos os autos
30/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:38

Expedição de Informações.
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CAMILA MATEUS DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:37

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:07

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 11:25

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de CAMILA MATEUS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817234-16.2024.8.19.0066

Gustavo Marins Chaves

Jetsmart Airlines LTDA

Advogado: Paula Ruiz de Miranda Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0832109-65.2024.8.19.0203

Gabriella Lamarca Possi Gaspar

Picpay Bank - Banco Multiplo SA

Advogado: Bruno da Rocha Curty Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0806027-54.2023.8.19.0066

Gabriel Torturella dos Santos Goncalves

Luiz Eduardo Cunha Goncalves

Advogado: Flavia Monijo Oliveira Taveira Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0803382-07.2023.8.19.0050

Maria Denilza da Luz Guimaraes

Banco Bradesco SA

Advogado: Priscila da Luz Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0817500-75.2024.8.19.0042

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Bruno Andre Lopes

Advogado: Daiane Brito Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 08:19

Exibir Processo