13/01/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 10:59

Baixa Definitiva
13/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SURIA DE ALCANTARA SOAREZ NOBREGA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:22

Transitado em Julgado em 15/12/2024
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0842736-52.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SURIA DE ALCANTARA SOAREZ NOBREGA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo,index 158251299, judicial antes da realização da audiência designada, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando aquela transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
27/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:09

Homologada a Transação
27/11/2024 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 14:36

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:36

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/11/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 09:49

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/11/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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