24/07/2025 10:40

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 00:53

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 10:52

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:12

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:45

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de CINTHIA CARDOSO RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 31/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:19

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELBER AMARAL MARTINS - CPF: *30.***.*78-94 (AUTOR).
03/02/2025 13:11

Conclusos para decisão
22/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ELBER AMARAL MARTINS em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

AUTOS N. 0813958-91.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELBER AMARAL MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O Compulsando atentamente os autos, verifica-se que a renda mensal do demandante, demonstrada pelos contracheques de ID 156909100, é incompatível com a gratuidade da justiça requerida.

Nesse contexto, forte no teor do art. 99, §2º do CPC, intime-se o demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove cabalmente a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.

Macaé,19 de novembro de 2024
26/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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