11/09/2025 08:42

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 21:38

Juntada de Petição de outros anexos
10/08/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0804366-56.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EUNICE NETO PINHO, RODRIGO NETO PINHO RÉU: CASAS BAHIA id. 186072261: Indefiro o requerido.

A ré foi regularmente intimada da sentença (167289309), inclusive, opôs embargos de declaração, contudo, impugnando apenas os termos para cumprimento da obrigação de fazer (173172893), tendo sido os embargos rejeitados (id 178717952).

Após certificado o trânsito em julgado, não há que se falar em revisão do decidido.

Efeito sanatório da coisa julgada.

Intime-se a parte autora para que indique como pretende prosseguir,venha pelo credor a planilha atualizada de seu crédito observando exatamente os índices fixados em sentença, sob pena de indeferimento.

Junte-se planilha extraída do sítio do TJRJ para verificação das datas inseridas.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
12/05/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:41

Outras Decisões
23/04/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:15

Transitado em Julgado em 15/04/2025
26/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO NETO PINHO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CASAS BAHIA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:30

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NETO PINHO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO NETO PINHO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de CASAS BAHIA em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 12:15

Conclusos para julgamento
18/01/2025 03:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2025 03:59

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2025 03:59

Recebidos os autos
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0804366-56.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EUNICE NETO PINHO, RODRIGO NETO PINHO RÉU: CASAS BAHIA Autos conclusos automaticamente em razão do decurso do prazo para elaboração/revisão do projeto de sentença.

Diante disto, determino nova remessa ao(à) Juiz(a) Leigo(a) inicialmente designado(a) para cumprimento da tarefa.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
26/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 00:16

Conclusos para despacho
25/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:16

Recebidos os autos
25/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
25/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NETO PINHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO NETO PINHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de CASAS BAHIA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NETO PINHO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO NETO PINHO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:15

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de CASAS BAHIA em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 19:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/08/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:56

Audiência Conciliação realizada para 08/08/2024 14:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/08/2024 15:56

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 11:56

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NETO PINHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO NETO PINHO em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 20:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 12:53

Audiência Conciliação designada para 08/08/2024 14:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/04/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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