17/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 21:43

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:45

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0949705-31.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA DARC DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Cite-se.

Ratifico os atos até aqui praticados.

Ao MP.

Depois, ao juiz leigo para apresentar projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:13

Outras Decisões
26/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 10:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:41

Declarada incompetência
08/08/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2024 23:59.
03/07/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:15

Recebida a emenda à inicial
19/03/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA DARC DA SILVA RODRIGUES - CPF: *23.***.*36-98 (AUTOR).
16/11/2023 12:50

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 13:28

Expedição de Certidão.
10/11/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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