31/07/2025 19:58

Remessa
28/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:31

Juntada de petição
11/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:27

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

...o tema ( Danos à Pessoa Humana.

Uma Leitura Civil-Constitucional dos Danos Morais - Ed.

Renovar, RJ, 2003 - prof.

Maria Celina Bodin de Moraes).

No caso dos autos, como dito, a parte autora sequer demonstrou o efetivo requerimento de cancelamento do plano a embasar a consequente conduta ilícita imputada à ré, não havendo dano a ser indenizado.

Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Fixo os honorários advocatícios em favor do patrono do réu em 10% do valor da causa, na forma do artigo 85, parágrafos 2º e 6º do CPC, já considerados o grau de zelo do advogado, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado, bem como o tempo para ele exigido.

Observe-se, havendo gratuidade de justiça deferida ao sucumbente, a regra do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/10/2024 21:35

Conclusão
23/10/2024 21:35

Julgado improcedente o pedido
20/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:32

Juntada de petição
26/08/2024 09:48

Juntada de petição
23/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 15:01

Concedida a Medida Liminar
06/07/2024 15:01

Conclusão
06/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:27

Juntada de petição
22/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:56

Juntada de petição
24/04/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/12/2022 12:57

Conclusão
18/09/2022 12:12

Juntada de petição
24/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2022 14:29

Conclusão
22/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:37

Conclusão
18/04/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 18:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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