23/06/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:57

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:56

Transitado em Julgado em 23/06/2025
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ANNETE ALBERNAZ DE MIRANDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE MELO em 29/05/2025 06:00.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de CAIO DAVI SILVA DE MELO em 29/05/2025 06:00.
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

"...intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará e para dizer se dá quitação, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como resposta positiva...."
22/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:12

Expedido alvará de levantamento
15/04/2025 16:34

Juntada de Informações
15/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 15:18

Juntada de Informações
11/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:20

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:39

Transitado em Julgado em 06/03/2025
28/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ANNETE ALBERNAZ DE MIRANDA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:30

Não recebido o recurso de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - CNPJ: 31.***.***/0001-05 (RÉU).
18/02/2025 17:06

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ANNETE ALBERNAZ DE MIRANDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:10

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 10:04

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANNETE ALBERNAZ DE MIRANDA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805433-30.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNETE ALBERNAZ DE MIRANDA RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
11/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/11/2024 15:02

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 15:02

Recebidos os autos
07/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
07/11/2024 14:56

Revisão do Projeto de Sentença
06/11/2024 21:47

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 21:47

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 21:47

Recebidos os autos
06/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
06/11/2024 17:11

Revisão do Projeto de Sentença
05/11/2024 23:30

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 23:30

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 23:30

Recebidos os autos
14/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
14/10/2024 16:53

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 16:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
14/10/2024 16:53

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 19:09

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 16:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
19/08/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813535-49.2024.8.19.0023

Jessica Goncalves dos Santos

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Leonardo Gomes Fagundes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0804882-70.2024.8.19.0213

Caroline Mendes da Costa Ramos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Felipe Siqueira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0813674-98.2024.8.19.0023

Joao Paulo dos Santos Almeida

Jay Motors Jpa LTDA

Advogado: Fabiane de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0808835-90.2024.8.19.0003

Luiz Carlos Rosa

Banco Bmg S/A

Advogado: Lidia Carla de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0813646-33.2024.8.19.0023

Vera Lucia de Souza Leite

Todos Emprendimentos LTDA

Advogado: Thiago dos Santos Poli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 16:20

Exibir Processo