26/09/2025 19:09

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:09

Remessa
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014856-05.2021.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0014856-05.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00712771 APTE: SEMPRE SUPRA CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS ADVOGADO: DR(a).

FABIANA CORREA SANT'ANNA OAB/MG-091351 ADVOGADO: DR(a).

RENATO DE ASSIS PINHEIRO OAB/MG-108900 APDO: WAGNER OLASO DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO DA SILVA MORAES OAB/RJ-227667 ADVOGADO: VICTOR LOPES RODRIGUES OAB/RJ-212057 Relator: DES.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO QUE NÃO SE PRESTA PARA REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA, COM CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NA DECISÃO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
06/06/2025 19:02

Documento
06/06/2025 16:12

Conclusão
05/06/2025 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/06/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 11:10

Mero expediente
27/05/2025 14:58

Conclusão
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 05/06/2025 , quinta-feira , A PARTIR 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 05/06/2025, ÀS 12 HS OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 26/05/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 29/05/2025 A 04/06/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 05/06/2025 - 043.

APELAÇÃO 0014856-05.2021.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0014856-05.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00712771 APTE: SEMPRE SUPRA CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS ADVOGADO: DR(a).

FABIANA CORREA SANT'ANNA OAB/MG-091351 ADVOGADO: DR(a).

RENATO DE ASSIS PINHEIRO OAB/MG-108900 APDO: WAGNER OLASO DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO DA SILVA MORAES OAB/RJ-227667 ADVOGADO: VICTOR LOPES RODRIGUES OAB/RJ-212057 Relator: DES.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO
14/05/2025 18:06

Inclusão em pauta
05/05/2025 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2025 16:40

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 11:56

Documento
19/03/2025 14:41

Conclusão
18/03/2025 13:15

Provimento
20/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 17:58

Inclusão em pauta
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 12:43

Retirada de pauta
04/12/2024 14:08

Mero expediente
03/12/2024 13:18

Conclusão
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 02/12/2024 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 05/12/2024 A 11/12/2024.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 12/12/2024 124.

APELAÇÃO 0014856-05.2021.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0014856-05.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00712771 APTE: SEMPRE SUPRA CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS ADVOGADO: DR(a).

RENATO DE ASSIS PINHEIRO OAB/MG-108900 APDO: WAGNER OLASO DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO DA SILVA MORAES OAB/RJ-227667 ADVOGADO: VICTOR LOPES RODRIGUES OAB/RJ-212057 Relator: DES.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO
26/11/2024 18:02

Inclusão em pauta
04/11/2024 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 00:06

Publicação
19/08/2024 00:00

Publicação
15/08/2024 11:06

Conclusão
15/08/2024 11:00

Distribuição
14/08/2024 12:49

Remessa
14/08/2024 12:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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