21/07/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 18:19

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:46

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0804578-50.2024.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUES FERNANDES-CANIL EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1.

Verifico que a sentença transitou em julgado e que a parte autora dá quitação geral por meio da petição do ID185907230 caso levante a quantia depositada pelo réu. 2.

Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao advogado da parte autora poder específico para dar quitação.

Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber.

Em caso negativo, intime-se a regularizar a representação. 3.

Estando regular a procuração, expeça-se ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO para levantamento do depósito retratado no ID183435167, no valor de R$2.060,00, conforme requerido. 4.

Não havendo nenhum requerimento, inclusive acerca de eventual outra obrigação pendente de satisfação, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 9 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:14

Outras Decisões
08/05/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/03/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:10

Transitado em Julgado em 10/03/2025
16/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0804578-50.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO HENRIQUES FERNANDES-CANIL RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1.

Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença, lançando o andamento próprio no sistema, se for o caso. 2.

Tendo havido o trânsito em julgado, defiro o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença (execução de título judicial).

Anote-se onde couber. 3.Intime-se o exequente a trazer aos autos nova planilha do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, excluindo-se os honorários advocatícios, pois nas ações em primeiro grau nos Juizados Especiais Cíveis não cabe a fixação de honorários de advogado (art. 55, caput, Lei 9.099/95).

ITAPERUNA, 26 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
26/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:17

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUES FERNANDES-CANIL em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/10/2024 15:36

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 15:36

Recebidos os autos
04/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:38

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
18/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUES FERNANDES-CANIL em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:36

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
15/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 10:19

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
30/07/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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