19/08/2025 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803263-49.2022.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MALIK PALOMO SILVA LAZARO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Recebo os embargos, posto que tempestivos, e no mérito, nego-lhes provimento, já que não há na sentença embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

MACAÉ, 11 de abril de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Grupo de Sentença
06/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 15:25

Conclusos para julgamento
15/03/2025 17:42

Recebidos os autos
15/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MALIK PALOMO SILVA LAZARO em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:21

Recebidos os autos
10/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
22/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MALIK PALOMO SILVA LAZARO em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:27

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 00:16

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0803263-49.2022.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MALIK PALOMO SILVA LAZARO ADVOGADO do(a) AUTOR: IVIS SILVA INACIO - RJ178011 RÉU: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) RÉU: JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO - RJ093227 Despacho 1.

Ao embargado, nos termos do art. 1.023 §2º do Código de Processo Civil. 2.

Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à juíza prolatora da sentença de ID. 146455060 atuante junto ao Grupo de Sentença do T.J.R.J., a fim de que proceda a análise dos embargos de declaração apresentados.

MACAÉ, 14 de novembro de 2024.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
14/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 22:38

Recebidos os autos
26/09/2024 22:38

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 10:21

Recebidos os autos
31/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de MALIK PALOMO SILVA LAZARO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
05/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
26/12/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de MALIK PALOMO SILVA LAZARO em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 03:04

Conclusos ao Juiz
04/11/2023 03:03

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:13

Declarada incompetência
18/09/2023 17:30

Conclusos ao Juiz
07/03/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:00

Conclusos ao Juiz
27/09/2022 00:24

Decorrido prazo de IVIS SILVA INACIO em 26/09/2022 23:59.
16/09/2022 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2022 14:49

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 23:12

Conclusos ao Juiz
05/09/2022 23:12

Expedição de Certidão.
05/09/2022 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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