30/05/2025 15:51

Remessa
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:17

Juntada de petição
13/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 23:57

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, na forma do art. 487, I do CPC, com o fim de declarar a rescisão do contrato entre as partes, e determinar que a ré devolva à parte autora a quantia de R$ R$109,50 corrigida desde a data do pagamento e com juros legais desde a citação.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MORAL, nos termos do art. 487, I do CPC. 1) Condeno a ré, no pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em R$700,00 na forma do artigo 85, § 8º do CPC. 2) Condeno a parte autora, no pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em R$700,00, na forma do artigo 85, § 8º do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida às fls. 32.

Custas rateadas, observada a gratuidade de justiça deferida às fls. 32.

P.I.
27/09/2024 13:38

Conclusão
27/09/2024 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 14:48

Remessa
09/08/2024 16:23

Remessa
09/08/2024 13:40

Remessa
07/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:20

Conclusão
06/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:56

Juntada de petição
19/03/2024 14:55

Juntada de petição
09/01/2024 11:44

Conclusão
09/01/2024 11:44

Publicado Despacho em 01/03/2024
09/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:32

Juntada de petição
12/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:53

Juntada de documento
18/08/2023 17:51

Expedição de documento
16/08/2023 16:58

Expedição de documento
05/07/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:06

Expedição de documento
01/03/2023 18:43

Expedição de documento
11/11/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 21:00

Conclusão
25/07/2022 14:29

Juntada de petição
20/07/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:12

Conclusão
04/07/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:13

Expedição de documento
21/03/2022 19:35

Expedição de documento
02/02/2022 02:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:38

Juntada de petição
09/11/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 19:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 00:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 19:10

Expedição de documento
02/10/2020 00:48

Expedição de documento
30/09/2020 19:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 23:47

Juntada de documento
28/09/2020 23:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 14:42

Juntada de petição
26/05/2020 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 15:09

Conclusão
13/02/2020 17:29

Juntada de petição
31/01/2020 15:40

Juntada de petição
27/01/2020 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2020 17:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 15:53

Juntada de petição
01/10/2019 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2019 11:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 14:18

Documento
29/05/2019 14:23

Juntada de petição
02/04/2019 14:00

Expedição de documento
02/04/2019 11:21

Expedição de documento
29/03/2019 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 16:08

Conclusão
28/02/2019 17:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 17:22

Juntada de petição
08/10/2018 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 11:08

Conclusão
11/09/2018 11:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2018 12:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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