16/04/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:10

Baixa Definitiva
16/04/2025 16:10

Expedição de Informações.
03/04/2025 14:22

Expedição de Mandado.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de LEONARDO EUSTAQUIO LOURENCO VIEIRA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 11:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de LEONARDO EUSTAQUIO LOURENCO VIEIRA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:12

Publicado Mandado em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 07:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2025 07:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 17:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 17:07

Transitado em Julgado em 19/12/2024
17/12/2024 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO EUSTAQUIO LOURENCO VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Conheço dos Embargos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada.

Em caso de impossibilidade de cumprimento da Obrigação de Fazer a mesma será Convertida em Perdas e Danos após manifestação do Exequente na Fase de Cumprimento de Sentença.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.
03/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 00:18

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808433-58.2024.8.19.0213 - Distribuído em08/07/2024 18:42:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cartão de Crédito, Indenização Por Dano Moral - Outras, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: LEONARDO EUSTAQUIO LOURENCO VIEIRA RÉU: CARREFOUR BANCO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 16:31

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:31

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 16:31

Recebidos os autos
06/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
06/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:20

Recebidos os autos
10/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
28/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:55

Expedição de Informações.
05/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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