08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 07/05/2025 23:59.
10/04/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 13:01

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:51

Declarada incompetência
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de SOFIA MAGALHAES DOS ANJOS CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de SOFIA MAGALHAES DOS ANJOS CARVALHO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:25

Publicado Decisão em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0807637-93.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.

M.

D.

A.

C.

RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Gratuidade de Justiça apreciada e deferida conforme index 53155153.

Tutela de urgência apreciada e deferida conforme index 60392419.

A resolução 06/2004, na forma do disposto no Ato Normativo no. 22 de 2023, que dispõe sobre os núcleos 4.0, no caso em tela, especificamente, o 6º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Saúde Privada, tornou obrigatória a remessa ao 6º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo no. 26 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante da matéria citada, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, remeto o feito ao 6º. núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação.

SÃO JOÃO DE MERITI, 26 de novembro de 2024.

AKIRA SASAKI Juiz Titular
26/11/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 21:05

Declarada incompetência
19/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:27

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 18:27

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de SOFIA MAGALHAES DOS ANJOS CARVALHO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:53

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:41

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:31

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 21:29

Expedição de Mandado.
29/05/2023 08:24

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 14:52

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:42

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:39

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 13:39

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a S. M. D. A. C. - CPF: *91.***.*23-40 (AUTOR).
07/04/2023 20:05

Conclusos ao Juiz
07/04/2023 20:04

Expedição de Certidão.
06/04/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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