27/05/2025 12:58

Conclusão
27/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:05

Juntada de petição
28/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 14:42

Juntada de petição
29/11/2024 14:29

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

...

Pelo exposto: 1) JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno os réus ao pagamento da multa moratória, constante do contrato firmado entre as partes, na cláusula décima-sexta, parágrafo quinto, b , no percentual de 0,5% ao mês ou fração, calculado pro rata dies, sobre o valor pago pelos autores, corrigido pelo índice pactuado no documento, com termo inicial a contar do fim do prazo de tolerância, 30/08/2015, até a efetiva entrega das chaves aos autores, 16/06/2016, de forma solidária, acrescido de correção monetária a partir de cada mês e juros moratórios a partir da citação; 2) JULGO PROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais e condeno os réus ao pagamento, de forma solidária, do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor de cada autor.

O valor deve ser corrigido monetariamente, pelo IPCA, a partir da sentença, e sobre ele devem incidir juros de mora, pela taxa SELIC, a partir da citação.

Diante da sucumbência, condeno os réus no pagamento das ...
09/10/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 16:51

Conclusão
09/10/2024 15:43

Remessa
20/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:03

Conclusão
07/05/2024 16:57

Remessa
07/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:12

Juntada de petição
07/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:23

Juntada de petição
06/01/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:46

Conclusão
30/10/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:26

Juntada de petição
18/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 06:19

Juntada de petição
28/04/2023 15:12

Conclusão
28/04/2023 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2023 15:14

Remessa
10/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:30

Outras Decisões
25/01/2023 15:30

Conclusão
14/10/2022 13:19

Juntada de petição
05/10/2022 15:55

Juntada de petição
30/09/2022 16:21

Juntada de petição
14/09/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:56

Conclusão
29/07/2022 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2022 18:32

Juntada de petição
31/03/2022 17:31

Juntada de petição
24/03/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 12:08

Conclusão
21/03/2022 04:13

Juntada de petição
04/01/2022 15:41

Juntada de petição
15/12/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 12:42

Deferido o pedido de
01/12/2021 12:42

Conclusão
04/10/2021 23:32

Juntada de petição
29/09/2021 16:13

Juntada de petição
27/09/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 13:09

Documento
17/08/2021 12:02

Expedição de documento
22/07/2021 16:25

Expedição de documento
28/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 14:55

Juntada de petição
15/04/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 11:26

Documento
14/04/2021 15:20

Documento
02/02/2021 12:49

Expedição de documento
29/01/2021 14:22

Expedição de documento
04/12/2020 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 20:05

Recebida a emenda à inicial
26/10/2020 20:05

Conclusão
10/08/2020 16:51

Juntada de petição
05/08/2020 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2020 13:45

Conclusão
24/07/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 15:58

Juntada de petição
12/05/2020 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 09:21

Conclusão
15/04/2020 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2019 15:11

Juntada de petição
01/04/2019 16:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/03/2019 13:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2019 13:12

Publicado Decisão em 03/04/2019
29/03/2019 13:12

Conclusão
27/11/2018 15:11

Juntada de petição
01/11/2018 11:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2018 11:01

Publicado Despacho em 22/11/2018
01/11/2018 11:01

Conclusão
14/09/2018 14:13

Juntada de petição
03/09/2018 16:15

Conclusão
03/09/2018 16:15

Publicado Despacho em 10/09/2018
03/09/2018 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 16:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2018 09:56

Juntada de petição
25/05/2018 09:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 09:22

Conclusão
25/05/2018 09:22

Publicado Despacho em 14/06/2018
25/05/2018 09:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2018 14:24

Juntada de petição
12/03/2018 16:36

Juntada de petição
21/02/2018 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 12:26

Conclusão
21/02/2018 12:26

Publicado Despacho em 28/02/2018
21/02/2018 12:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2017 18:05

Juntada de petição
10/11/2017 09:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2017 13:27

Juntada de petição
23/08/2017 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2017 17:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2017 15:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2017 15:38

Redistribuição
04/08/2017 11:45

Remessa
04/08/2017 11:41

Expedição de documento
03/07/2017 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2017 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 17:46

Conclusão
28/06/2017 17:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2017 12:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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