02/09/2025 14:02

Expedição de Informações.
11/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de RAISSA MONTEIRO TORRES BARBOZA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813144-09.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE JESUS DA COSTA PEREIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Cumpra-se o v. acórdão.

Anote-se o recolhimento da taxa judiciária na formado Enunciado Administrativo nº 27 do FETJ.

Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se.

MESQUITA, 8 de maio de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
09/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:54

Expedição de Informações.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE JESUS DA COSTA PEREIRA - CPF: *45.***.*35-49 (AUTOR).
13/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de RAISSA MONTEIRO TORRES BARBOZA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813144-09.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE JESUS DA COSTA PEREIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1.Recebo a emenda à inicial apresentada no id. 152077751. 2.

Verifica-se a necessidade de complementar as informações trazidas aos autos, uma vez que deve ser analisada a renda do núcleo familiar, para fins de concessão da gratuidade de justiça.

Nesse sentido se posiciona o E.

TJRJ: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO.

Decisão que indeferiu a gratuidade de justiça.

Embora agravante haja se qualificado como "do lar", não esclareceu como obtém seu sustento, sequer informando se é mantida por seu cônjuge, já que aponta seu estado civil como sendo "casada".

Ainda que viva às expensas do cônjuge e a se considerar que a renda mensal é qualquer rendimento obtido pelos membros que compõem a família e que se reveste em prol do sustento desta, deveria a agravante informar os rendimentos daquele de modo a possibilitar examinar se, efetivamente, o pagamento das custas comprometeria a subsistência do núcleo familiar. Á luz da prova colacionada aos autos, não é a agravante hipossuficiente, estando assim correta a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça.

Precedentes desta Corte.

RECURSO DESPROVIDO. 0039392-49.2017.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Des(a).

MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO - Julgamento: 18/10/2017 - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR Assim, intime-se a autora para que traga aos autos os seguintes comprovantes de rendimentos, próprios e de seu cônjuge ou companheiro: a) três últimas declarações COMPLETAS de imposto de renda; b) três últimos contracheques, em caso de vínculo formal de emprego; c) três últimas faturas de energia elétrica; d) três últimas faturas de cartão de crédito; e) três últimos extratos de todas as contas existentes em instituições financeiras.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
14/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807367-50.2023.8.19.0028

Fabiana de Santana Ferreira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Marcos Antonio Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0801566-28.2024.8.19.0026

Mateus Hecht Garcia

Banco Master S.A.

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0846466-14.2024.8.19.0021

Em Segredo de Justica

Municipio do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Stefany Barreto de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0808835-48.2024.8.19.0211

Paulo Roberto Cabral da Fonseca

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Jose Paulo de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0800775-41.2024.8.19.0032

Andreia Leal Batista de Andrade

Banco do Brasil SA

Advogado: Mariangela da Silva Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 14:47

Exibir Processo