28/05/2025 17:31

Conclusão
28/05/2025 17:30

Juntada de documento
28/05/2025 17:09

Despacho
14/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:24

Documento
10/03/2025 17:00

Expedição de documento
26/02/2025 13:24

Expedição de documento
21/02/2025 14:59

Expedição de documento
19/02/2025 14:46

Outras Decisões
19/02/2025 14:46

Conclusão
19/02/2025 14:41

Audiência
19/02/2025 13:07

Juntada de petição
27/01/2025 17:46

Juntada de petição
13/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:59

Documento
09/12/2024 12:57

Expedição de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

Chamo o feito a ordem.

Analisando melhor os autos, mormente no que tange à divergência quanto à ocupação do apartamento cuja posse se sustenta nestes autos, entendo por bem a designação de audiência especial para que seja prestado o depoimento pessoal dos embargantes.

Designo Audiência Especial para o dia 19/02/2025, às 14:00h.

Intimem-se.
28/11/2024 18:41

Expedição de documento
28/11/2024 00:00

Intimação

Não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada.

Na verdade, pretende o embargante atribuir efeito infringente aos embargos de declaração, o que não é aplicável ao presente caso.

O simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento da sentença, mas não à sua modificação, pretensão essa a ser alcançada pela via recursal adequada.

Por tal razão, REJEITO OS EMBARGOS de fls. 178/181.
26/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:31

Conclusão
14/11/2024 15:50

Juntada de petição
11/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:05

Recurso
05/11/2024 17:05

Conclusão
05/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:44

Juntada de petição
25/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:05

Conclusão
22/10/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:48

Juntada de petição
03/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:38

Conclusão
21/06/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 18:49

Conclusão
14/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:25

Juntada de petição
19/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:53

Juntada de petição
25/01/2024 08:20

Juntada de petição
22/01/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:41

Conclusão
22/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 21:12

Assistência Judiciária Gratuita
21/11/2023 21:12

Conclusão
27/10/2023 20:28

Juntada de petição
16/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 20:23

Conclusão
18/09/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:19

Juntada de documento
18/09/2023 20:17

Apensamento
13/09/2023 22:52

Juntada de petição
06/09/2023 16:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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