26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 05/09/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 11/09/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 116.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0809035-31.2023.8.19.0004 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0809035-31.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01032365 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SIMONE TERRA ANDRE ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-143412 Relator: DES.

MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
25/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/07/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
01/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 203ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** 878.

REMESSA NECESSARIA 0809035-31.2023.8.19.0004 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0809035-31.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01032365 AUTOR: SIMONE TERRA ANDRE ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-143412 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
12/11/2024 12:23

Recebidos os autos
12/11/2024 12:23

Juntada de Petição de termo de autuação
07/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 20/08/2024.
21/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:21

Juntada de acórdão
28/11/2023 16:20

Expedição de Ofício.
13/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
20/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 11:50

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 15:58

Expedição de Mandado.
23/06/2023 16:30

Juntada de decisão monocrática segundo grau
23/06/2023 16:29

Expedição de Ofício.
05/06/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIMONE TERRA ANDRE - CPF: *10.***.*34-39 (AUTOR).
17/05/2023 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 17:21

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0874854-70.2024.8.19.0038

Marli Nogueira da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Pedro Juan Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2024 23:53

Exibir Processo

Processo nº 0813527-72.2024.8.19.0023

Sheila Paula Vieira de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Alexandre Rodrigues da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0806235-31.2022.8.19.0209

Azulao Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Anderson Soares Ribeiro

Advogado: Jose Eleno Roriz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0800991-68.2022.8.19.0065

Fatima Aparecida Goulart de Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Caroline Vieira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0803056-79.2024.8.19.0028

Marcia Mussi Maya Valdez

Banco Bmg S/A

Advogado: Luis Felipe Bruno Guimenes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2024 14:57

Exibir Processo